Politica de Privacidade

Última atualização: 1 de dezembro de 2025.

Sua privacidade importa para a Black Eagle Treinamentos.

Queremos que você saiba que levamos a sério a forma como seus dados pessoais são tratados por aqui. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709/2018) e tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao navegar em nosso site ou interagir com nossos conteúdos e serviços.

Só pedimos seus dados quando realmente precisamos deles — por exemplo, para liberar o acesso ao curso, enviar informações que você pediu ou cumprir obrigações legais. Sempre que possível, explicamos por que estamos coletando e o que vamos fazer com essas informações. E só seguimos com isso se você estiver de acordo.

Nosso site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Por isso, é importante estar atento às políticas de privacidade desses ambientes, pois não temos controle sobre como eles tratam suas informações.

Você sempre terá o direito de não fornecer determinados dados, ciente de que, em alguns casos, isso pode limitar a entrega de conteúdo ou serviços.

Ao continuar navegando em nosso site e/ou consumindo nossos produtos, entendemos que você está de acordo com esta política. Se tiver qualquer dúvida sobre como tratamos suas informações, estamos à disposição para conversar.

I – GLOSSÁRIO.

1.1. Para facilitar o entendimento desta Política de Privacidade, considera-se:

(i) “Dados Pessoais”: qualquer informação que permita identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. Isso inclui, por exemplo: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, localização, endereço de IP (quando você acessa a internet), navegador utilizado, local de acesso, tempo de acesso a Plataforma de disponibilização de curso, informações sobre as aulas concluídas.

(ii) “Cookies”: pequenos arquivos de texto que o site salva automaticamente no celular, computador ou outro dispositivo do usuário ao ser acessado. Servem para: (i) viabilizar funcionalidades essenciais, como login, segurança e carregamento correto das páginas; (ii) lembrar preferências e melhorar a experiência de navegação; (iii) realizar análises de uso para identificar falhas e otimizar o desempenho; (iv) personalizar conteúdos e anúncios de acordo com os interesses do usuário, quando autorizado. O usuário pode configurar o navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, ciente de que a desativação poderá comprometer algumas funcionalidades da plataforma.

(iii) “Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.
(iv) “Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

(v) “Finalidade”: propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais.

(vi) “Terceiro”: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a Linha por Linha se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, Terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com outros Terceiros em nome da Linha por Linha.

(viii) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, tais como os usuários.

(ix) “Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

II – DE QUEM SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E QUAIS SÃO OS AMBIENTES DE APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

2.1. Esta Política de Privacidade se aplica a todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam, navegam ou utilizam os produtos digitais da Black Eagle Treinamentos, especialmente aquelas interessadas em conhecer, contratar ou utilizar nossos cursos e demais conteúdos digitais. Ela regula o tratamento de dados pessoais realizado por meio dos seguintes canais e ferramentas:

(i) Landing pages utilizadas para apresentar, divulgar e vender nossos cursos;

(ii) Formulários eletrônicos de inscrição, contato ou interesse;

(iii) Na realização da compra de nossos produtos digitais;

(iv) Ferramentas de e-mail marketing, CRM e automação, usadas para envio de mensagens via SMS e Whatsapp, atendimento e gestão do relacionamento com nossos alunos;

(v) Cookies e tecnologias de rastreamento.

2.2. Ou seja, se você acessa nossos conteúdos, preenche formulários ou adquire algum de nossos cursos, esta política se destina a você, e é importante que leia com atenção.

2.2.1. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desta política ou sobre como usamos seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco, cujas informações estão disponíveis no final deste documento

III – PORQUE ESTAMOS TRATANDO OS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. A Black Eagle Treinamentos trata os seus dados pessoais com seriedade e responsabilidade, sempre respeitando o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei no 13.709/2018, art. 9o). Os dados pessoais coletados são utilizados, de forma adequada e necessária, para os seguintes propósitos:

(i) Etapas antes da Compra dos nosso Produtos. Antes de você fechar a compra de qualquer de nossos produtos, os seus dados poderão ser utilizados para: enviar detalhes sobre o curso, tirar dúvidas, apresentar propostas e até gerar boletos. Essas ações ajudam a garantir que tudo esteja claro antes de você decidir seguir com a contratação.

(ii) Viabilizar o acesso pleno ao conteúdo digital adquirido. Assim que a compra é confirmada, usamos seus dados para liberar tudo o que você contratou. Isso inclui criar seu login, enviar os dados de acesso e permitir que você entre nas aulas, baixe os materiais e acompanhe os conteúdos com tranquilidade.

(iii) Acompanhamento durante o período de vigência do seu Curso. Enquanto você estiver com a gente, também usamos suas informações para manter o contato: seja para mandar avisos importantes, oferecer suporte, liberar atualizações do curso, emitir certificados ou pedir sua opinião sobre a experiência. É assim que buscamos manter tudo funcionando bem para você.

(iv) Obrigações Legais e fiscais. Como qualquer atividade séria, temos deveres legais e fiscais. Por isso, alguns dados são usados para emitir nota fiscal, manter os registros obrigatórios e atender a solicitações de órgãos públicos, quando necessário. Faz parte da nossa responsabilidade como empresa.

(v) Enviar comunicações de marketing. Informações sobre nossos conteúdos, ofertas e campanhas relacionadas ao curso ou a produtos similares, sempre garantindo o seu direito de cancelar ou recusar esses envios a qualquer momento.

(vi) Melhorias na navegação e na experiência de uso. Coletamos alguns dados técnicos para entender como você usa o site: o que funciona bem, o que pode ser melhorado, e como tornar tudo mais rápido e prático. Isso nos ajuda a adaptar a plataforma para que ela atenda melhor às suas necessidades.

(vii) Desenvolvimento inovação dos nossos Serviços. Além disso, usamos informações para analisar como estamos indo, planejar melhorias, testar novas soluções e seguir crescendo com segurança e responsabilidade. Esses dados nos ajudam a evoluir e entregar um serviço cada vez mais completo e eficiente para você e para outros alunos.

IV – AGENTES DE TRATAMENTOS ENVOLVIDOS.

4.1. Nos termos da Lei no 13.709/2018 (LGPD), os agentes que participam do tratamento de dados pessoais no âmbito da Black Eagle Treinamentos são definidos da seguinte forma:

(i) Controlador: é a Black Eagle Treinamentos, pessoa jurídica responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados diretamente por meio dos seus próprios ambientes digitais.

(ii) Operadores: são prestadores de serviço contratados pela Black Eagle Treinamentos que tratam dados pessoais em nome e sob orientação da empresa, exclusivamente para cumprir as finalidades informadas nesta Política. Isso inclui, por exemplo, empresas responsáveis pela hospedagem do conteúdo, ferramentas de e-mail marketing, CRM e suporte técnico.

4.2. Informações sobre os dados de pagamento. A Black Eagle Treinamentos não coleta, armazena ou tem acesso a dados do seu cartão de crédito, conta bancária ou qualquer outra informação financeira utilizada no momento da compra.

4.2.1. Todos os dados de pagamento são coletados e tratados exclusivamente pela plataforma intermediadora de pagamentos utilizada para processar a transação. Essa plataforma é responsável por garantir a segurança, criptografia e tratamento adequado dessas informações, conforme suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Para saber mais sobre como seus dados de pagamento são tratados, recomendamos que você acesse diretamente o site da plataforma intermediadora e consulte sua Política de Privacidade.

V – DIREITO DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS (ART. 18. DÁ LGPD).

5.1. Você, como titular dos seus dados, tem uma série de direitos garantidos.

Esses direitos podem ser exercidos a qualquer momento, mediante solicitação à Black Eagle Treinamentos. São eles:

(i) Confirmação do tratamento: você pode nos perguntar se estamos tratando ou não algum dado pessoal seu;

(ii) Acesso aos seus dados: você pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que estejam sob nossa responsabilidade;

(iii) Correção de dados: caso alguma informação esteja incompleta, incorreta ou desatualizada, você pode pedir que façamos a correção;

(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação: se identificarmos que algum dado seu está sendo tratado de forma excessiva, desnecessária ou em desacordo com a lei, você pode solicitar que ele seja anonimizado (ou seja, tornado impossível de identificar), bloqueado ou excluído;

(v) Portabilidade dos dados: você pode pedir para transferir seus dados pessoais a outro prestador de serviço ou fornecedor, observando o que dizem a lei e os segredos comerciais e industriais envolvidos;

(vi) Eliminação dos dados: se você nos deu consentimento para tratar seus dados e quiser que eles sejam apagados, pode solicitar a exclusão — exceto quando a lei exigir sua manutenção (por exemplo, para fins legais ou fiscais);

(vii) Informações sobre compartilhamento: você tem o direito de saber com quais empresas ou entidades públicas os seus dados foram compartilhados;

(viii) Informações sobre o consentimento: você pode saber, de forma clara, que o fornecimento de dados não é obrigatório e quais são as consequências de optar por não os fornecer;

(ix) Revogação do consentimento: você pode mudar de ideia e retirar o consentimento que nos deu para tratar seus dados, a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato com nosso canal de atendimento em www.joviano.com/contato ou falecom@joviano.com.

VI COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS.

6.1. Não compartilhamos suas informações com terceiros, a não ser quando isso for necessário para cumprir a lei, uma ordem judicial ou obrigações contratuais legítimas, ou por interesses legítimos da Black Eagle treinamentos e, mesmo nesses casos, respeitamos os seus direitos como titular de dados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

6.6.1. Nessas situações, a Black Eagle Treinamentos poderá compartilhar suas informações com terceiros, como ferramentas de e-mail marketing e automação, utilizadas para manter o relacionamento com você; serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica, que garantem o funcionamento seguro do site e dos conteúdos; e parceiros comerciais, quando o compartilhamento for necessário para a execução do serviço contratado ou autorizado por meio do seu consentimento. Todo esse compartilhamento é feito com responsabilidade, de forma segura, limitada às finalidades informadas nesta Política e apenas com terceiros que assumam contratualmente o compromisso de cumprir os padrões de proteção exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

VII PRAZO DE RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS.

7.1. Black Eagle Treinamentos armazena os dados pessoais dos usuários apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades específicas do tratamento, conforme a base legal aplicável, obrigações contratuais ou exigências legais e regulatórias. O tempo de retenção pode variar de acordo com a categoria dos dados e o motivo pelo qual foram coletados.

7.2. Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados, conforme os critérios definidos na LGPD, utilizando métodos seguros que evitam o acesso não autorizado, a restauração ou a reidentificação dos dados.

Abaixo, apresentamos a tabela com os principais prazos e fundamentos legais aplicáveis:

Categoria	Descrição	Período de retenção	Fundamentação Legal	Descartes
Dados de clientes para a execução do Contrato.	Dados coletados para firmar contrato com o usuário.	5 anos para fins de responsabilidade contratual.	Art. 206, §5º, I, Código Civil.	Eliminação segura por meios digitais ou físicos.
Dados armazenados em nuvem.	Informações de alunos armazenados em plataformas.	Enquanto durar a relação contratual e /ou até a exclusão solicitada.	Art. 7º, V e art. 15, I, da LGPD.	Eliminação Digital ou exclusão direta do sistema.

VIII. QUANTO TEMPO OS DADOS PERMANECEM ARMAZENADOS

8.1.Os dados pessoais dos usuários e visitantes são armazenados pela plataforma pelo prazo de 02 (dois) anos para a boa prestação dos serviços, ou para o cumprimento das finalidades previstas neste instrumento.

8.2. Os dados, ainda, poderão ser removidos ou tornados anônimos a pedido do USUÁRIO, excetuando os casos em que a Lei oferecer outro tratamento, basta entrar em contato por meio do e-mail: falecom@joviano.com.

8.3. Por fim, os dados pessoais do usuário podem ser conservados, mesmo após o término de seu tratamento, para cumprimento de obrigação trazida por lei ou regulamento, estudos por órgãos de pesquisa (garantindo sempre que possível a anonimização dos dados), transferência a terceiro, uso exclusivo da EMPRESA, desde que anonimizados, de acordo com as hipóteses previstas no Artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

IX – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

9.1.A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas necessárias a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

9.2. Os dados relativos a cartões de crédito ou outros meios de pagamento que são criptografados por tecnologia específica, que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário se dá de maneira cifrada e encriptada.

9.3. A plataforma não terá responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do próprio usuário, como no caso de ele mesmo transferir seus dados a terceiros. Em todo caso, a Plataforma se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança de seus dados pessoais.

9.4. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados por Lei, por decisão judicial ou haja violação dos termos.

X – COMPARTILHAMENTO DE DADOS

10.1. Compartilhamos seus dados com terceiros apenas quando você nos dá permissão explícita, ou em situações onde a Lei permite ou exige, visando a prestação ou melhoria dos nossos serviços, exceto nos casos em que a Lei permita essa transmissão, transferência ou compartilhamento sem a necessidade de autorização expressa do usuário. Tal transferência pode ocorrer para melhorar a prestação de serviços e oferecimento de produtos em caso de ser ela, prestada por terceiros contratados.

10.2. Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta POLÍTICA.

10.3. Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer membro de nosso grupo de empresas (isso significa nossas subsidiárias, sócios e todas as suas subsidiárias) conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta POLÍTICA.
10.4. A Linha por Linha informa que, no exercício de suas atividades, poderá ocorrer a transferência internacional de dados pessoais. Essa transferência é necessária para fins de armazenamento e processamento de informações em servidores localizados fora do território nacional, pertencentes ao controlador.
10.5. As operações de transferência internacional de dados são realizadas em conformidade com as normas de privacidade e proteção de dados aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e, quando aplicável, legislações internacionais que regem a proteção de dados pessoais. Os servidores utilizados respeitam os padrões de segurança da informação e diretrizes de privacidade exigidas pelas regulamentações vigentes, garantindo a proteção, integridade e confidencialidade das informações.

10.6. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos USUÁRIOS podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos se mantenha com qualidade.

10.7. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiro, você não será mais regido por esta POLÍTICA. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

XI – DIREITOS DO TITULAR

11.1. Você, enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, relativos aos seus dados pessoais:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional;
Revogar o seu Consentimento, quando os seus dados pessoais são tratados sob essa base legal;
Portabilidade dos dados.

11.2. Para solicitar qualquer dos direitos acima elencados, você deverá entrar em contato conosco através do e-mail: falecom@joviano.com .

11.3. Conforme previsto na LGPD, a EMPRESA responderá à solicitação do USUÁRIO no prazo de até 15 dias.

11.4. Em alguns casos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Além disso, nós podemos solicitar documentos que comprovem a sua condição como titular dos dados (exemplo: documento pessoal que comprove que você é quem diz ser).

11.5. Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental, responsabilidade legal ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.

11.6. A LGPD estabelece que você, enquanto titular de dados pessoais, está no controle de suas informações. Por isso, a Lei lhe garante alguns direitos, que podem ser solicitados à EMPRESA por meio dos seguintes canais:

11.6.1. Acesso a seus Dados Pessoais

Se desejar realizar a consulta dos seus dados pessoais que são tratados em nosso ambiente, encaminhe um e-mail para: falecom@joviano.com, para realizar sua solicitação.

Após o processamento das informações, seu relatório será enviado diretamente para o e-mail que está cadastrado em nosso sistema.

11.6.2. Atualização ou correção de seus Dados Pessoais

A atualização dos dados cadastrais é feita pelo PRÓPRIO CLIENTE DIRETAMENTE NO SITE.

11.6.3. Cancelamento do tratamento dos seus Dados Pessoais

Se desejar que não realizemos mais o processamento da sua informação pessoal, envie um e-mail para: falecom@joviano.com e solicite o encerramento de sua conta. Vale ressaltar que mesmo após a solicitação de encerramento da conta, precisamos manter os seus dados pessoais armazenados com a finalidade de cumprimento de obrigações regulatórias, em caso de solicitações de acesso aos dados provenientes de órgãos reguladores.

11.6.4. Eliminação de seus Dados Pessoais

Reforçamos que, caso sua conta na EMPRESA já tenha sido encerrada, você não precisa solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Após o término do prazo legal de armazenamento, os seus dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

11.6.5. Importante: Política de Descadastramento (“Opt-out”)

O usuário dos nossos serviços pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para falecom@joviano.com, indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link ‘remover’ ou ‘de unsubscribe’ contido em cada email. Como coletamos informações a seu respeito quando você visita o site da EMPRESA ou usa os serviços da EMPRESA, coletamos o seu endereço IP e as informações padrão de acesso à web como o tipo do seu navegador e as páginas que acessou em nosso site.

11.6.6 Em conformidade com o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a BLACK EAGLE TREINAMENTOS LTDA designa como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais o(a) Sr(a). Emerson Rioski, e-mail: falecom@joviano.com.

XII. POLÍTICA DE COOKIES

12.1. A EMPRESA utiliza cookies para assegurar a entrega da melhor experiência durante a visita ao nosso site. Alguns destes cookies são indispensáveis para proporcionar funcionalidades essenciais, como sessões de login, e não podem ser desativados. Outros cookies são coletados para aprimorar o desempenho do nosso site e a sua experiência, incluindo conteúdo personalizado, funcionalidades de redes sociais e análise de tráfego. É possível que você encontre cookies de terceiros ao usar os Serviços da EMPRESA em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

12.2. O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies.

12.3. Como usamos cookies

Um “cookie da sessão” é enviado para o seu computador quando você entra em sua conta ou usa os serviços da EMPRESA. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar a sua senha em todas as páginas.

12.3.1. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito. Também usamos cookies mais permanentes para outras finalidades, como para exibir o seu endereço de e-mail em nosso formulário de acesso, para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Codificamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles.

12.2.2. Você está livre para recusar nossos cookies caso o seu navegador permita, mas isso pode interferir no uso do nosso site. Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.

XIII. CONSENTIMENTO

Ao dar seu aceite, utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o USUÁRIO está consentindo com a presente POLÍTICA, bem como com todos os seus termos.

13.1. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta seu consentimento e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, além de garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

13.2. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: falecom@joviano.com , estando ciente que a falta do consentimento pode impedir o acesso a serviços específicos que necessitem desse tratamento para os dados pessoais.

XIV. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EMPRESA se reserva o direito de alterar esta POLÍTICA sempre que for necessário para garantir conformidade com leis, regulamentações e avanços tecnológicos que possam refletir alterações em nossas operações e práticas comerciais, para que você se mantenha informado sobre como protegemos suas informações.

14.1. Esta POLÍTICA sempre contará com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso a versão revisada inclua uma alteração substancial, avisaremos você com 30 dias de antecedência, divulgando o aviso sobre a alteração na página “Atualizações da Política” do nosso site. Depois desse aviso de 30 dias, será considerado que você concorda com todas as emendas feitas a esta POLÍTICA.

14.2. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis por você e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nesta Política de Privacidade.

XV – COMPROMISSO DO USUÁRIO

O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a EMPRESA oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, kiwibet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Linha por Linha, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

XVI. DISPOSIÇÕES GERAIS.

16.1. Alteração Futuras desta Política de Privacidade. Esta política de privacidade pode ser alterada a qualquer momento. Quaisquer alterações relevantes, especialmente aquelas que impactem seus direitos ou a forma como utilizamos os seus dados, serão comunicadas por meio dos nossos canais oficiais ou diretamente em nosso site, junto com a atualização da data de revisão. Ao continuar utilizando nossos serviços após a publicação de uma nova versão desta política, entenderemos que você está ciente e de acordo com as alterações realizadas.

16.2. Canal de atendimento ao titular de dados. Em caso de dúvidas ou perguntas sobre esta política de privacidade envie para o canal do suporte falecom@joviano.com, ou acione, diretamente na plataforma, no endereço eletrônico No endereço: www.joviano.com/contato. O horário de atendimento de segunda à sexta das 9h00 às 17h00.

16.3. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao conteúdo desta Política de Privacidade, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado o Curso.

XVII. AVISO LEGAL

A EMPRESA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

XVIII. FORO DE ELEIÇÃO/ JURISDIÇÃO:

Esta POLÍTICA será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de Blumenau/SC para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento,renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade é um documento que descreve como a BLACK EAGLE TREINAMENTOS LTDA (“BLACK EAGLE” ou “Empresa”), inscrita no CNPJ sob o nº 40.630.341/0001-65, com sede na Rua dos Caçadores, nº 3522, sala 8, Bairro Velha, Blumenau/SC, CEP 89040-013, trata os dados pessoais coletados durante a sua interação com os nossos serviços. Canal do suporte falecom@joviano.com

Pela LGPD tem que ter um encarregado. Essa pessoa pode ser qualquer um dentro da empresa, não precisa ser alguém específico só para isso.

E o e-mail também não precisar ser um canal específico para isso, mas é preciso indicar.